Processo 315226/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/05/2013 19:12
Autuado em 16/05/2013 19:12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5907/2014 da Primeira Câmara, de 24/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão   5907/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/10/2014 Acórdão   5907/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Gestor ordenador das despesas JOAO CARLOS GOMES
Órgão repassador FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Entidade tomadora UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
Representante legal PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN

Juntadas
DataDescrição
11/06/2013 16:28 Outorga de procuração

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2014 993 Acórdão nº 5907/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 11269/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/11/2014 15:16 DP  
14/11/2014 14:52 DEX Informação nº 7257/2014 -
30/10/2014 10:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2920/2014 -
27/10/2014 10:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2410/2014 -
16/10/2014 09:52 S1C  
30/09/2014 14:41 GCFAMG  
26/09/2014 14:28 SMPjTC Parecer nº 14710/2014 - Regularidade com ressalva. PCTV Estadual. Atraso na apresentação da Prestação de Contas. Atraso no envio das informações no SIT. Ausência de certidões na formalização da transferência. Instrução pela regularidade com recomendação. Pela regularidade com ressalva.
17/05/2013 11:51 DAT Instrução nº 6982/2014 -
16/05/2013 19:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11269/2013 -

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